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Barakah cozinha árabe

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 09/10/2019 por TAHINE REFEIÇÕES EXPRESS LTDA. EPP, processo nº 918415454, nas classes 43. Registro em vigor até 06/05/2035.

Número do processo918415454
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/10/2019
Data da concessão06/05/2025
Vigência até06/05/2035
TitularTAHINE REFEIÇÕES EXPRESS LTDA. EPP
CNPJ do titular15.723.607/0001-77
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação; Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante; Serviços de restaurantes; Serviços de restaurantes de auto-serviço.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918415454 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/05/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2835
  2. 08/04/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220010039 (17/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por TAHINE REFEIÇÕES EXPRESS LTDA. EPP, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de BEEGS SUPER LANCHES LTD, perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5076653-17.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.012817/2022-15], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 918415454, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado sentença de procedência do pedido autoral. Determinado o deferimento do pedido de registro.<br /> código IPAS639 · RPI 2831
  3. 08/04/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2831
  4. 13/12/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220010039 (17/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por TAHINE REFEIÇÕES EXPRESS LTDA. EPP em face de BEEG?S SUPER LANCHES LTDA e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 09ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5076653-17.2022.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.012817/2022-15).<br /> código IPAS462 · RPI 2710
  5. 05/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200360830 (22/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TAHINE REFEIÇÕES EXPRESS LTDA. EPP<br /><b>Procurador: </b>FATIMA MARIA FELISONI PRADO<br /> código IPAS235 · RPI 2674
  6. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200360830 (22/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TAHINE REFEIÇÕES EXPRESS LTDA. EPP<br /><b>Procurador: </b>FATIMA MARIA FELISONI PRADO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  7. 25/08/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908190328 (ESFIHARIA E LANCHERIA BARAKIAH) e Processo 900650796 (BARAKIAH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2590
  8. 22/04/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2572
  9. 12/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2549

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