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CASA NOVA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/10/2019 por BELZAMAR LIMA CALDAS, processo nº 918409004, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918409004
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/10/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBELZAMAR LIMA CALDAS
CNPJ/CPF do titular05.080.798/0001-42
UF · PaísPI · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de móveis; comércio (através de qualquer meio) de produtos de serralharia; comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de madeira; comércio de móveis planejados.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918409004 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200365973 (26/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BELZAMAR LIMA CALDAS<br /><b>Procurador: </b>Marcos Roberto de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantida a aplicabilidade em relação ao registro 916282988, e afastada a aplicabilidade em relação aos demais registros.<br /> código IPAS235 · RPI 2681
  2. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200365973 (26/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BELZAMAR LIMA CALDAS<br /><b>Procurador: </b>Marcos Roberto de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  3. 15/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 908022824 (CASA NOVA TINTAS), 910760667 (CASA NOVA CORTINAS & PERSIANAS ACESSÓRIOS), 911552634 (CASANOVA ALL DECOR) com PAN. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823362434 (CASANOVA C & C CASANOVA C & C), Processo 901197130 (REDE CASANOVA), Processo 823225950 (C&C CASANOVA), Processo 901157813 (CASANOVA BATEL), Processo 823362469 (C & C CASANOVA C & C CASANOVA), Processo 900820810 (Casa Nova Materiais de Construção), Processo 916282988 (CASA NOVA HOMEWARE), Processo 823225984 (CASANOVA C&C), Processo 823362515 (C & C CASANOVA C & C CASANOVA) e Processo 823362337 (CASANOVA C&C CASANOVA C&C). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2593
  4. 07/04/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2570
  5. 05/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2548

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