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DA DAMAS EM AÇÃO

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 04/10/2019 por DAMAS EM AÇÃO TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA - EPP, processo nº 918390508, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918390508
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/10/2019
Data da concessão08/12/2020
Vigência até08/12/2030
TitularDAMAS EM AÇÃO TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA - EPP
CNPJ do titular34.863.271/0001-92
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cursos livres [ensino];Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Orientação [treinamento];Reciclagem profissional;Serviços de educação;Serviços de ensino;Serviços de instrução;Treinamento prático [demonstração];

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/11/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240342036 (10/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>DAMAS EM AÇÃO TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>WAGNER PORCINI ESPERANÇOLO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).<br /> código IPAS270 · RPI 2863
  2. 04/11/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240005897 (27/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por RELIGIOSAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ DO BRASIL, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, de GILMAR TORRES PERES, de ELISA CARLA SPERANCOLO TORRES PERES e de DAMAS EM AÇÃO TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA, perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5029883-92.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.005724/2024-04], objetivando a declaração de nulidade do registro nº 918390508. Transitada em julgado sentença que homologou a desistência da ação.<br /> código IPAS639 · RPI 2861
  3. 15/10/2024 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240342036 (10/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>DAMAS EM AÇÃO TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>WAGNER PORCINI ESPERANÇOLO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ate decisão final daAção de nulidade de registro proposta por RELIGIOSAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ DO BRASIL, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, de GILMAR TORRES PERES, de ELISA CARLA SPERANCOLO TORRES PERES e de DAMAS EM AÇÃO TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5029883-92.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.005724/2024-04], que tem por objeto a nulidade do registro nº 918390508<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301240005897 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 918390508 (DA DAMAS EM AÇÃO) código IPAS227 · RPI 2806
  4. 18/06/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240005897 (27/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade de registro proposta por RELIGIOSAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ DO BRASIL, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, de GILMAR TORRES PERES, de ELISA CARLA SPERANCOLO TORRES PERES e de DAMAS EM AÇÃO TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5029883-92.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.005724/2024-04], que tem por objeto a nulidade do registro nº 918390508.<br /> código IPAS462 · RPI 2789
  5. 21/11/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850210098252 (11/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>RELIGIOSAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ DO BRASIL - RIC BRASIL<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /> código IPAS532 · RPI 2759
  6. 18/05/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210098252 (11/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>RELIGIOSAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ DO BRASIL - RIC BRASIL<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2628
  7. 08/12/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2605
  8. 15/09/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2593
  9. 01/09/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200231560 (29/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>RELIGIOSAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ DO BRASIL - RIC BRASIL<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2591
  10. 24/03/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2568
  11. 05/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2548

Classificação figurativa (Viena)