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MENOSCAL

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/10/2019 por C R VERTUAN INDÚSTRIA DE PRODUTOS NATURAIS ME, processo nº 918387213, nas classes 05. Registro em vigor até 03/11/2030.

Número do processo918387213
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/10/2019
Data da concessão03/11/2020
Vigência até03/11/2030
TitularC R VERTUAN INDÚSTRIA DE PRODUTOS NATURAIS ME
CNPJ/CPF do titular01.362.538/0001-09
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal];Complemento/ suplemento alimentar para uso medicinal;Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético;Espirulina [suplemento alimentar];Óleo de alho [suplemento alimentar];Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de albumina;Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de frutas [não medicinal];Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína;Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal;Suplemento nutricional de óleo comestível para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em barra para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal;Suplementos alimentares à base de pó de açaí;Suplementos alimentares com efeito cosmético;Suplementos alimentares de albumina;Suplementos alimentares de alginatos;Suplementos alimentares de caseína;Suplementos alimentares de enzimas;Suplementos alimentares de geleia real;Suplementos alimentares de germe de trigo;Suplementos alimentares de glicose;Suplementos alimentares de lecitina;Suplementos alimentares de levedura;Suplementos alimentares de linhaça;Suplementos alimentares de óleo de linhaça;Suplementos alimentares de pólen;Suplementos alimentares de própolis;Suplementos alimentares de proteína;Suplementos alimentares minerais;Suplementos nutricionais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918387213 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260231661 (14/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>CHATTEM, INC.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE.<br /> código IPAS360 · RPI 2897
  2. 22/04/2026 Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse <b>Protocolo:</b> 850250664510 (19/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>CHATTEM, INC.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista tratar-se de sinais marcários distintos (MENOSCAL vs. OS-CAL), não havendo risco de confusão ou associação indevida, conforme o entendimento da 1ª Instância, que permitiu o registro de ambos os sinais em classes correlatas, para assinalar produtos de segmento mercadológico idêntico ou semelhante, e da 2ª instância, que não proveu o processo administrativo de nulidade cuja alegação baseava-se na semelhança entre os sinais supracitados.<br /> código IPAS337 · RPI 2885
  3. 19/12/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230538798 (07/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS577 · RPI 2763
  4. 24/10/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850200429707 (08/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>AVENTISUB LLC.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS532 · RPI 2755
  5. 20/12/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220528898 (28/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>CRV INDÚSTRIA DE PRODUTOS NATURAIS E NUTRACEUTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>SÉRGIO RIBEIRO LEMOS<br /> código IPAS577 · RPI 2711
  6. 05/01/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200429707 (08/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>AVENTISUB LLC.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS400 · RPI 2609
  7. 17/11/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200329106 (01/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS577 · RPI 2602
  8. 03/11/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2600
  9. 24/09/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2594
  10. 14/04/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2571
  11. 24/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2555

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