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MASSAS SÃO FRANCISCO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/10/2019 por INDUSTRIA DE MASSAS SÃO FRANCISCO EIRELI, processo nº 918384265, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918384265
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/10/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINDUSTRIA DE MASSAS SÃO FRANCISCO EIRELI
CNPJ do titular13.224.108/0001-00
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918384265 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/11/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230094837 (02/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MASSAS SAO FRANCISCO LTDA<br /><b>Procurador: </b>PRÓSPERA MARCAS E PATENTES<br /> código IPAS235 · RPI 2810
  2. 02/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230094837 (02/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MASSAS SAO FRANCISCO LTDA<br /><b>Procurador: </b>PRÓSPERA MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2730
  3. 28/03/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230095751 (03/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MASSAS SAO FRANCISCO LTDA<br /><b>Procurador: </b>PRÓSPERA MARCAS E PATENTES<br /> código IPAS270 · RPI 2725
  4. 24/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 829873589 (PANIFICADORA E CONFEITARIA SÃO FRANCISCO), 907738966 (ARMAZÉM SÃO FRANCISCO), 908574924 (SÃO FRANCISCO ALIMENTOS), 914989863 (SÃO FRANCISCO FISH FARM), 915136341 (GRUPO SANFRANCISCO ATACADO - DISTRIBUIDOR), 918213959 (SÃO FRANCISCO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825314208 (SAO FRANCISCO SUPERMERCADOS) e Processo 820087718 (SUPERMERCADOS SÃO FRANCISCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2716
  5. 20/07/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210216860 (27/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MASSAS SAO FRANCISCO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Scuderia Marcas e Patentes LTDA<br /><b>Cedente: </b>INDUSTRIA DE MASSAS SÃO FRANCISCO EIRELI [BR]<br/><b>Cessionário: </b>INDUSTRIA DE MASSAS SÃO FRANCISCO EIRELI; INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MASSAS SAO FRANCISCO LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2637
  6. 14/04/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2571
  7. 12/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2549

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