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Chá Mate Ouro

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/10/2019 por DELBY JOSE MACHADO E CIA LTDA, processo nº 918375398, nas classes 30. Registro em vigor até 05/04/2032.

Número do processo918375398
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/10/2019
Data da concessão05/04/2022
Vigência até05/04/2032
TitularDELBY JOSE MACHADO E CIA LTDA
CNPJ/CPF do titular10.268.153/0001-78
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de chá; Chá de flor; Chá de fruta; Chá gelado; Chá*; Erva para infusão, exceto medicinal; Flores ou folhas para uso como substitutos do chá.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918375398 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/04/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2674
  2. 15/03/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200233981 (30/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DELBY JOSÉ MACHADO & CIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2671
  3. 24/11/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200233981 (30/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DELBY JOSÉ MACHADO & CIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2603
  4. 05/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003515303 (OURO), Processo 906837243 (ERVA MATE OURO E PRATA), Processo 816387982 (OURO) e Processo 830464387 (OURO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2574
  5. 05/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2548

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