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DONA MARIA BOLOS E SALGADOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/10/2019 por DANIELA APARECIDA DA SILVA FERREIRA ME, processo nº 918371791, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918371791
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/10/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDANIELA APARECIDA DA SILVA FERREIRA ME
CNPJ do titular20.317.953/0001-95
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Fabricação de produtos de padaria, tais como pães, pães recheados, pizzas, coxinhas, mini hambúrgueres, empanadas, bolos salgados; fabricação produtos de confeitaria, tais como bolos, doces, brigadeiros, beijinhos, mousses, bombons, trufas, tortas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918371791 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200368983 (27/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DANIELA APARECIDA DA SILVA FERREIRA ME<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2674
  2. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200368983 (27/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DANIELA APARECIDA DA SILVA FERREIRA ME<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  3. 08/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 915234254 (Arroz Dona Maria). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 790058367 (DONA MARIA), Processo 816077649 (DONA MARIA) e Processo 816605866 (FARINHA DE TRIGO DONA MARIA MACARRÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2592
  4. 14/04/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2571
  5. 24/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013. código IPAS009 · RPI 2555

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