P PARFAN

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 14/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220333661 (01/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MAGNO LUCIO SILVA 08575796658<br /><b>Procurador: </b>Lancaster Marcas e Patentes Gestão de Ativos Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2723
2. 04/10/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220333661 (01/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MAGNO LUCIO SILVA 08575796658<br /><b>Procurador: </b>Lancaster Marcas e Patentes Gestão de Ativos Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2700
3. 23/08/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220317972 (22/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MAGNO LUCIO SILVA 08575796658<br /><b>Procurador: </b>Lancaster Marcas e Patentes Gestão de Ativos Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2694
4. 31/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829534288 (LE PARFUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2682
5. 27/04/2021 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 918074576 (Parfan) código IPAS142 · RPI 2625
6. 19/01/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente procuração devidamente assinada, visto que o documento apresentado foi assinado eletronicamente pelo requerente, e não digitalmente com base em certificado digital. Ressalte-se que a indicação, no certificado que acompanha o documento, de que um terceiro (procurador ou firma prestadora do serviço de assinatura eletrônica) assinou o documento com certificado digital ICP-Brasil não é suficiente para que este seja aceito, uma vez que o documento deve ser assinado digitalmente pelo requerente, e não por terceiros. A data da nova procuração deverá ser igual ou anterior à do depósito da marca ou deverá constar cláusula que ratifique os atos anteriormente praticados. código IPAS136 · RPI 2611
7. 23/06/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2581
8. 17/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2554

Mesma marca em outras classes

• P PARFAN 03 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Outras marcas de MAGNO LÚCIO SILVA

• FERT 35 · Registro de marca em vigor
• FERT 03 · Registro de marca em vigor
• FERT 25 · Registro de marca em vigor
• P PARFAN 03 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

• 26.1.18 Círculos ou elipses com uma ou mais letras
• 26.4.2 Retângulos
• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial