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FAROFA TEMPERADA OURO DE MINAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/10/2019 por JANA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, processo nº 918360935, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918360935
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito01/10/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularJANA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME
CNPJ do titular10.548.118/0001-02
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio(através de qualquer meio) de produtos alimentícios(farofa),comércio (através de qualquer meio) de farinha de mandioca.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918360935 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200383594 (06/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JANA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2678
  2. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200383594 (06/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JANA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  3. 08/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914876686 (OURO MINAS ALIMENTOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917649648 (OUROMINAS) e Processo 823986675 (POLVILHO OUROMINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2592
  4. 14/04/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2571
  5. 17/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2554

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