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SHIELD Controle de Pragas

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 01/10/2019 por SHIELD CONTROLE DE PRAGAS LTDA, processo nº 918353483, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918353483
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito01/10/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSHIELD CONTROLE DE PRAGAS LTDA
CNPJ do titular26.384.215/0001-47
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Imunização e controle de pragas urbanas, serviços relacionados a controle de pragas [exceto para agricultura, aquicultura, horticultura e silvicultura]; dedetização.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918353483 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/03/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2827
  2. 05/11/2024 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Em virtude de sentença judicial transitada em julgado, proferida nos autos da ação de nulidade de ato administrativo n.º 5000230-51.2022.4.03.6115, a qual tramitou na 02ª VF de São Carlos/SP, defere-se o presente pedido de registro de marca, para que, após o recolhimento das taxas previstas no art. 162 da LPI, seja expedido o certificado de registro da marca. código IPAS029 · RPI 2809
  3. 05/11/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220006398 (27/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 02ª VF de São Carlos/SP n.º 5000230-51.2022.4.03.6115 INPI n.º 52402.004082/2022-56. Julgado procedente o pedido deduzido pela parte autora SHIELD CONTROLE DE PRAGAS LTDA para o fim de declarar a nulidade da decisão de indeferimento do registro da marca ?SHIELD CONTROLE DE PRAGAS?, referente ao processo de registro n. 918353483, ficando o INPI condenado em promover os atos necessários ao registro da marca, nos termos solicitados, publicando na Revista de Propriedade Industrial (RPI) a concessão do pedido de marca realizado pela autora, abrindo, se o caso, prazo legal para o pagamento das taxas paraa expedição de certificado de registro e proteção, se ainda não pago.<br /> código IPAS639 · RPI 2809
  4. 21/06/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220006398 (27/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 02ª VF de São Carlos/SP n.º 5000230-51.2022.4.03.6115 INPI n.º 52402.004082/2022-56.<br /> código IPAS462 · RPI 2685
  5. 30/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200154019 (04/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SHIELD CONTROLE DE PRAGAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Antonio Sasso Garcia Filho<br /> código IPAS235 · RPI 2656
  6. 25/08/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200154019 (04/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SHIELD CONTROLE DE PRAGAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Antonio Sasso Garcia Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2590
  7. 14/04/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910074283 (PROSHIELD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Inserida na especificação a ressalva ?exceto para agricultura, aquicultura, horticultura e silvicultura?, para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2571
  8. 29/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2547

Classificação figurativa (Viena)