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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/10/2019 por RUTHE FERNANDES DOS SANTOS 34147117880 ME, processo nº 918351693, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918351693
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/10/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRUTHE FERNANDES DOS SANTOS 34147117880 ME
CNPJ/CPF do titular27.633.552/0001-93
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos; Bolachas; Bolos; Bombons; Brioches; Cheeseburgers [sanduíches]; Confeitos; Doces [confeitos]; Pãezinhos; Pão*; Pizzas; Pudins; Quiches; Sanduíches; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Tapioca; Tortas; Waffles; Cachorro-quente; Coxinha de galinha [salgadinho]; Doces conventuais; Joelho [enroladinho]; Pamonha doce; Pamonha salgada; Pastel frito; Pastel de forno; Rissole; Brigadeiros; Quindins; Crepe; Empada; Empadão; Esfiha; Pipoca doce [pronta]; Pipoca salgada [pronta]; Quibe; Cajuzinhos; Suspiro; Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918351693 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200215628 (20/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RUTHE FERNANDES DOS SANTOS 34147117880 ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2657
  2. 20/10/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200215628 (20/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RUTHE FERNANDES DOS SANTOS 34147117880 ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2598
  3. 22/04/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão genérica sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2572
  4. 17/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2554

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