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Breja

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/10/2019 por VISTA BREJA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI, processo nº 918350425, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918350425
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/10/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVISTA BREJA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI
CNPJ/CPF do titular34.047.010/0001-02
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bermudas, bonés, camisetas;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/04/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220003318 (30/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO, interposta por VISTA BREJA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPA EIRELI (BREJA) em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI em curso perante o douto Juízo Federal substituto da 4a Vara Federal Cível da SJ GO (TRF1) sob o nº1010062-24.2022.4.01.3500, objetivando a anulação do ato administrativo do INPI que manteve, em sede recursal, a decisão de indeferimento exarada pela Diretoria de Marcas junto ao pedido de registro nº 918350425, referente à marca mista BREJA, de titularidade da Autora.<br /> código IPAS462 · RPI 2676
  2. 08/03/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220047971 (04/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>VISTA BREJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>POTENCIAL PROPRIEDADE INTELECTUAL E PRODUÇÕES LTDA.<br /> código IPAS577 · RPI 2670
  3. 07/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200169735 (17/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RENATO BRAGA MARTINS 73645559191<br /><b>Procurador: </b>Jéssica Pereira Gonella<br /> código IPAS235 · RPI 2657
  4. 27/10/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200305861 (14/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>VISTA BREJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Jéssica Pereira Gonella<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome/endereço alterados.<br /> código IPAS270 · RPI 2599
  5. 25/08/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200169735 (17/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RENATO BRAGA MARTINS 73645559191<br /><b>Procurador: </b>Jéssica Pereira Gonella<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2590
  6. 22/04/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914544306 (BREJA E BRASA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2572
  7. 29/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2547

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