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MESTRE CUCA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 01/10/2019 por POLO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÃO EIRELI - EPP, processo nº 918349583, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo918349583
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/10/2019
Data da concessão20/10/2020
Vigência até20/10/2030
TitularPOLO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÃO EIRELI - EPP
CNPJ/CPF do titular03.053.705/0001-65
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *; Arroz; Bebidas à base de chocolate; Bebidas de chocolate com leite; Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolachas; Café; Canjica; Chá gelado; Condimentos; Espaguete; Farinha de canjica; Farinha de feijão; Farinha de milho; Farinha de soja; Farinha de tapioca*; Farinhas*; Flocos de aveia; Flocos de milho; Gelados comestíveis; Gelo para bebidas; Gelo, natural ou artificial; Grãos de canjica; Iogurte congelado; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado; Ketchup [molho]; Macarrão; Maionese; Massa de farinha; Massa folhada; Massas [alimentares]; Massas alimentares; Materiais para engrossar salsichas; Mel; Milho moído; Milho para pipoca; Milho torrado; Molho de tomate; Mostarda; Pãezinhos; Pão*; Pimenta; Pizzas; Pó para bolo; Pós para preparar gelados comestíveis; Sal de cozinha; Sal para conservar alimentos; Sorvetes; Talharim; Tapioca; Temperos; Vinagre; Café em grão; Café em pó; Café solúvel; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]; Colorau [v.d. urucum] [condimento]; Cominho; Farinha de aveia; Farinha de mandioca; Farinha de trigo; Farinha integral [uso alimentar]; Farofa; Fécula de araruta; Fubá; Goiabada; Orégano; Pipoca salgada [pronta]; Pó para pudim; Polvilho; Urucum para uso alimentar [condimento]; Vinagre de álcool; Vinagre de erva; Vinagre de leite; Vinagre de vinho; Massa para bolo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918349583 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/04/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250001206 (20/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por POLO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÃO EIRELI, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, e de S. TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, em trâmite perante o Juízo da 5ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJPA (TRF1), sob o nº 1051412-82.2024.4.01.3900 (Processo INPI-SEI nº 52402.002260/2025-57). Demanda a autora pelas anulações dos atos administrativos proferidos pelo INPI que declararam nulos os registros nº 918348358 e 918349583, nas NCL(11) 29 e 30, respectivamente, marca mista ?MESTRE CUCA?, com o consequente restabelecimento da vigência do registro.<br /> código IPAS462 · RPI 2831
  2. 01/10/2024 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850240035984 (24/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>POLO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÃO EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Gil Marcas & Patentes - EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A presente petição questiona o mérito da decisão de recurso. Ocorre que tal decisão é final e irrecorrível, nos termos do artigo 215 da LPI, motivo pelo qual encontra-se encerrada a instância administrativa.<br /> código IPAS567 · RPI 2804
  3. 30/01/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240011161 (10/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>POLO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÃO EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Gil Marcas & Patentes - EIRELI<br /> código IPAS577 · RPI 2769
  4. 09/01/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850210151283 (16/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>S.TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Regina Oliveira Suzano<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Artigo 124, inciso XIX, da LPI. (Regs. nºs 006689159, 817497536, 819448850 e 826924654)<br /> código IPAS530 · RPI 2766
  5. 25/10/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210299871 (18/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>POLO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÃO EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Gil Marcas & Patentes - EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382)<br /> código IPAS089 · RPI 2703
  6. 25/05/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210151283 (16/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>S.TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Regina Oliveira Suzano<br /> código IPAS400 · RPI 2629
  7. 20/10/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2598
  8. 08/09/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2592
  9. 14/04/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2571
  10. 17/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2554

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Classificação figurativa (Viena)