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BIOVITAM

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/09/2019 por OURIFITO LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA - ME, processo nº 918330505, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918330505
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/09/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularOURIFITO LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular04.988.059/0001-90
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Suplemento alimentar.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918330505 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200379447 (04/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>A2F LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA<br /><b>Procurador: </b>PATRICK BERNARDINI<br /> código IPAS235 · RPI 2690
  2. 21/12/2021 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210030404 (26/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>A2F LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA<br /><b>Procurador: </b>PATRICK BERNARDINI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2659
  3. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200379447 (04/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>A2F LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA<br /><b>Procurador: </b>PATRICK BERNARDINI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  4. 08/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910398798 (BIOVITOM). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 790122928 (BIOVITA), Processo 825084326 (BIOVITA), Processo 905237820 (BIOVITA), Processo 790091127 (BIOVITA), Processo 825084270 (BIOVITA) e Processo 905238010 (BIOVITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2592
  5. 24/03/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2568
  6. 29/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2547

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