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NATTER

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/09/2019 por RAFAEL BORTOLI, processo nº 918304377, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918304377
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/09/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAFAEL BORTOLI
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Ácidos *; Adjuvantes, exceto para fins médicos ou veterinários; Algas [fertilizantes]; Bactericidas para enologia [preparações químicas usadas durante a fabricação de vinho]; Cianamida de cálcio [fertilizante]; Cianamida cálcica [fertilizante]; Cloretos; Compostos orgânicos [fertilizantes]; Fertilizante de farinha de peixe; Fertilizantes; Floculantes; Fosfatos [fertilizantes]; Nitratos; Preparações antigerminantes para vegetais; Preparações fertilizantes; Sais [fertilizantes]; Sais [preparações químicas]; Substâncias para conservar sementes; Sulfatos; Nitrato de sódio; Bactéria acetificadora; Mama [fertilizante]; Microbicida para uso industrial [produto químico]; Substância para preservar a semente; Ureia [fertilizante];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918304377 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/11/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200294372 (04/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL BORTOLI<br /><b>Procurador: </b>APICE MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2708
  2. 03/03/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850200294372 (04/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL BORTOLI<br /><b>Procurador: </b>APICE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa das anteriormente apontadas. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro nº. 909706174, de sinal "MATTER", classe internacional NCL(10) 01. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2669
  3. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200294372 (04/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RAFAEL BORTOLI<br /><b>Procurador: </b>APICE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  4. 01/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816991812 (NATUR' OLEO) e Processo 821094220 (NATUR'L ÓLEO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2591
  5. 17/03/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2567
  6. 29/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2547

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