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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/09/2019 por BANANAS OUTLET EIRELI, processo nº 918291313, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918291313
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito24/09/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBANANAS OUTLET EIRELI
CNPJ do titular23.767.573/0001-40
UF · PaísSP · BR

Tradução: OUTLET = Centro comercial ou loja de Departamento, cujas mercadorias são comerciadas a preços mais baixos, em geral diretamente do produtor ao consumidor.

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Provimento de mercado online para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace]; Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista; Comércio (através de qualquer meio) de produtos confeccionados de metais preciosos ou folheados; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de metal comum; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria; Comércio (através de qualquer meio) de produtos em matérias plásticas semiprocessadas; Comércio (através de qualquer meio) de produtos têxteis;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918291313 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/04/2023 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850230148455 (31/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>BANANAS OUTLET EIRELI<br /><b>Procurador: </b>FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro de marca (mantido em grau de recurso), publicado na RPI 2685 em 21/06/2022.<br /> código IPAS699 · RPI 2728
  2. 21/06/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210244377 (14/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BANANAS OUTLET EIRELI<br /><b>Procurador: </b>MARCO ANTONIO DE SOUZA<br /> código IPAS235 · RPI 2685
  3. 03/08/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210244377 (14/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BANANAS OUTLET EIRELI<br /><b>Procurador: </b>MARCO ANTONIO DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2639
  4. 20/04/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912200839 (BANANA BRECHÓ), Processo 912793104 (BANANA´S MODA JOVEM) e Processo 912004894 (BANANA & BANANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2624
  5. 12/05/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2575
  6. 29/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2547

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