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café arco-íris

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/09/2019 por ROGERIO MORINEAU FORNARI ME, processo nº 918286352, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918286352
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/09/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularROGERIO MORINEAU FORNARI ME
CNPJ/CPF do titular00.605.961/0001-20
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café; Café não torrado; Café em grão; Café em pó;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812676009 (ARCO IRIS), Processo 814437826 (GUARANÁ ARCO IRIS), Processo 817727639 (ARCO IRIS COTUBA), Processo 003587010 (GUARANÁ ARCO IRIS), Processo 825216826 (ARCO IRIS), Processo 810859190 (ARCO IRIS) e Processo 003725022 (ARCO - IRIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2570
  2. 22/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2546

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