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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 23/09/2019 por AZEVEDO VEK COMERCIO ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, processo nº 918280303, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918280303
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/09/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAZEVEDO VEK COMERCIO ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
CNPJ/CPF do titular31.308.168/0001-92
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Bermudas; Blazers [vestuário]; Bonés; Sapatos *; Calçados *; Calcinhas; Camisas; Camisetas; Casacos [jaquetas]; Chapéus [chapelaria]; Coletes; Coletes [roupa íntima]; Jardineiras [vestuário]; Leggings [calças]; Lingerie; Macacões; Malhas [vestuário]; Pijamas; Roupa íntima; Roupa para ginástica; Roupas de banho; Roupas de couro; Roupas de imitação de couro; Roupas de praia; Roupões de banho; Saias; Sobretudos [vestuário]; Sungas; Sutiãs; Ternos; Trajes de banho; Vestuário *; Vestuário confeccionado; Body [roupa íntima]; Camisetas regata para a prática de esportes; Vestuário bordado; Baby-doll; Bermuda para prática de esporte; Biquíni; Camisola; Maiô;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918280303 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por nome de personagem que remete à obra protegida pelo direito autoral e suscetível de criar confusão ou associação àquela, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2591
  2. 14/04/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2571
  3. 22/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2546

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