DEUZA PASTELARIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/09/2019 por DEUZELENA VASCONCELOS DE SOUSA, processo nº 918274869, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918274869
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	23/09/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DEUZELENA VASCONCELOS DE SOUSA
CNPJ do titular	17.634.377/0001-03
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pastelaria; Pastel frito;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/04/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811939286 (DEUSA), Processo 826488048 (DEUSA) e Processo 811956784 (DEUSA PRODUTOS DEUSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2570
15/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2545