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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/09/2019 por GUILHERME CARDOSO FERNANDES, processo nº 918264618, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918264618
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/09/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGUILHERME CARDOSO FERNANDES
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açafrão [temperos]; Açafrão-da-terra*; Adoçantes naturais; Amêndoas torradas; Anis [grãos]; Anis estrelado; Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de café; Bebidas à base de chá; Bebidas à base de chocolate; Bebidas de cacau com leite; Bebidas de café com leite; Bebidas de chocolate com leite; Cacau; Café; Café não torrado; Canela [especiaria]; Caril [curry (ingl.)] [especiaria]; Cevada descascada; Cevada moída; Chá gelado; Chá*; Condimentos; Cravos-da-índia [especiaria]; Ervas de horta em conserva [temperos]; Especiarias; Flavorizantes de baunilha para fins culinários; Flavorizantes para bebidas, exceto óleos essenciais; Flavorizantes para café; Gelo para bebidas; Gelo, natural ou artificial; Gengibre [especiaria]; Infusões não medicinais; Levedura *; Malte para consumo humano; Menta para confeitos; Noz-moscada; Nozes cobertas com chocolate; Papel comestível; Pimenta; Pimenta-da-jamaica [tempero]; Pimentão [temperos]; Própolis*; Temperos; Bebidas à base de camomila; Cubos de gelo; Sementes processadas para uso como tempero; Sementes de gergelim [temperos]; Sementes de linhaça para fins culinários [condimento].; Camomila para infusão não medicinal; Erva-doce brasileira [funcho] para infusão não medicinal; Erva-doce [anis] para infusão não medicinal; Capim-limão [capim-cidreira] para infusão não medicinal; Erva-cidreira [melissa] para infusão não medicinal; Boldo para infusão não medicinal; Cidreira-brasileira [lípia] para infusão não medicinal; Guaco para infusão não medicinal; Erva-de-são-joão [mentrasto] para infusão não medicinal; Espinheira-santa para infusão não medicinal; Frutose [adoçante natural]; Alecrim [tempero]; Cacau em pó; Café em grão; Café em pó; Café solúvel; Chá da China; Chá de flor; Chá de fruta; Erva para infusão, exceto medicinal; Extrato de café; Louro; Orégano; Tomilho; Urucum para uso alimentar [condimento].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918264618 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200334839 (05/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GUILHERME CARDOSO FERNANDES<br /><b>Procurador: </b>Vitor Hugo Pasqualini<br /> código IPAS235 · RPI 2673
  2. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200334839 (05/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GUILHERME CARDOSO FERNANDES<br /><b>Procurador: </b>Vitor Hugo Pasqualini<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  3. 25/08/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916611280 (DRINK MEI) e Processo 916611361 (DRINK MEI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2590
  4. 10/03/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2566
  5. 15/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2545

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