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MENINA MOLEKA FREITAS PINHEIRO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/09/2019 por J J P INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELLI, processo nº 918262259, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918262259
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/09/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJ J P INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELLI
CNPJ do titular12.488.401/0001-11
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918262259 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200362164 (22/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>J J P INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELLI<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA DO ROSÁRIO LOPES<br /> código IPAS235 · RPI 2673
  2. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200362164 (22/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>J J P INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELLI<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA DO ROSÁRIO LOPES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  3. 25/08/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900995572 (moleca), Processo 818046635 (MOLECA), Processo 900995319 (moleca), Processo 900995599 (moleca) e Processo 901580325 (moleca). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2590
  4. 10/03/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2566
  5. 15/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2545

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