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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/09/2019 por MINERACAO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA, processo nº 918256364, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918256364
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/09/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMINERACAO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA
CNPJ/CPF do titular79.917.597/0001-93
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Ácidos minerais; Adubo composto; Fertilizantes; Preparações fertilizantes.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/07/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850250270630 (27/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>RAGRO NUTRIENTES VEGETAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se indeferido (mantido em grau de recurso).<br /> código IPAS699 · RPI 2847
  2. 14/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200229587 (28/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MINERACAO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Guelyr Baruque Gobernate<br /> código IPAS235 · RPI 2658
  3. 10/11/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200229587 (28/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MINERACAO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Guelyr Baruque Gobernate<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2601
  4. 07/04/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901799947 (INDUTOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2570
  5. 12/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2549

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