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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/09/2019 por PETROBRASIL DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, processo nº 918254728, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918254728
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	19/09/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PETROBRASIL DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
CNPJ do titular	73.532.947/0001-17
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Álcool [combustível]; Benzina; Combustível; Combustível à base de álcool; Combustível mineral; Etanol [combustível]; Éter de petróleo [gasolina leve]; Lubrificantes; Óleo combustível; Óleo diesel; Óleo lubrificante; Óleo para motor; Petróleo [bruto ou refinado]; Querosene; Benzeno como combustível;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918254728 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome PETROBRÁS (titular do registro nº 004101570), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 004101570 (PETROBRAS), Processo 810520567 (PETROBRÁS) e Processo 810520621 (PETROBRÁS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2579
15/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2545

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