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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/09/2019 por ESTEVES COMERCIAL DE POLPAS EIRELI, processo nº 918237777, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918237777
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/09/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESTEVES COMERCIAL DE POLPAS EIRELI
CNPJ/CPF do titular26.201.941/0001-87
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Adoçantes naturais; Gelados comestíveis; Iogurte congelado; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Mel; Melaço para uso alimentar; Sorvetes; Xarope de melaço; Xarope de agave [adoçante natural]; Doce de cupuaçu; Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná; Frozens [iogurte congelado].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918237777 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200147974 (29/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ESTEVES COMERCIAL DE POLPAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Cristiane Soares Silva - GRUPO RHEMA BRASIL<br /> código IPAS235 · RPI 2656
  2. 06/10/2020 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850200146100 (28/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>ESTEVES COMERCIAL DE POLPAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Cristiane Soares Silva - GRUPO RHEMA BRASIL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Alimentos à base de aveia; Amendoas torradas; Aveia moída; Flocos de cereais secos; Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapeutico ou dietético; Aveia integral em pó; Farinha de aveia; Bebidas à base de chá; Chá gelado; Chá*; Flocos de aveia; Barras de cereais.<br /> código IPAS349 · RPI 2596
  3. 28/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200147974 (29/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ESTEVES COMERCIAL DE POLPAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Cristiane Soares Silva - GRUPO RHEMA BRASIL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2586
  4. 14/07/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200146100 (28/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>ESTEVES COMERCIAL DE POLPAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Cristiane Soares Silva - GRUPO RHEMA BRASIL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente a Procuração incluindo poderes para Desistência de Pedidos de registro.<br /> código IPAS267 · RPI 2584
  5. 31/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915944162 (GUARÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2569
  6. 15/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2545

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