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ART DECOR

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 17/09/2019 por MARICEIA DE OLIVEIRA CARNEIRO, processo nº 918237378, nas classes 02. Registro em vigor até 04/01/2032.

Número do processo918237378
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/09/2019
Data da concessão04/01/2022
Vigência até04/01/2032
TitularMARICEIA DE OLIVEIRA CARNEIRO
CNPJ/CPF do titular05.099.814/0001-49
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Corantes; Pigmentos; Pós para pratear; Corante para pintura;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918237378 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/01/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2661
  2. 14/12/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200162768 (10/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARICEIA DE OLIVEIRA CARNEIRO<br /><b>Procurador: </b>Mariana Rodrigues de Souza da Costa Pinto<br /> código IPAS237 · RPI 2658
  3. 25/08/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200162768 (10/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARICEIA DE OLIVEIRA CARNEIRO<br /><b>Procurador: </b>Mariana Rodrigues de Souza da Costa Pinto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2590
  4. 14/04/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821768093 (ARTE DECOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2571
  5. 15/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2545

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