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LIBERDADE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/09/2019 por HAVAN S.A., processo nº 918234360, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918234360
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/09/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularHAVAN S.A.
CNPJ/CPF do titular79.379.491/0001-83
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Almofadas; Andadores para bebês; Apoio de cabeça [móveis]; Artigos para cama [exceto roupa de cama]; Assentos [cadeiras]; Bancos [móveis]; Bandejas de mesas; Bandejas não metálicas *; Baú para brinquedos; Baús não metálicos; Berços; Biombos; Cabides; Cabides para vestuário; Cadeiras [assentos]; Cadeiras altas para bebês; Camas *; Carrinhos de servir à mesa [móveis]; Cercados para bebê; Estatuetas de madeira, cera, gesso ou plástico; Mesas *; Mesas com rodinhas para computadores; Mesas para desenho; Móbiles [decoração]; Móbiles sonoros [decoração]; Molduras para quadros; Obras de arte de madeira, cera, gesso ou plástico; Porta-chapéus; Porta-livros [móveis]; Porta-revistas; Quadros [encaixilhamentos]; Quadros para pendurar chaves; Rolos de cama [travesseiros]; Sinos-dos-ventos [decoração]; Sofás; Suportes para guarda-chuvas; Suportes para máquinas de calcular; Tapetes para cercadinhos infantis; Toalheiros de chão [móveis]; Travesseiros; Protetores de berço, exceto roupa de cama; Moisés [berço portátil]; Almofadas antigiro para bebês; Travesseiros posicionadores de cabeça para bebês; Porta-retrato; Apoio tipo banqueta para a cabeça, não metálico; Cadeiras de banho para bebês; Mesas para escrever; Mesas de apoio para usar notebook sobre as pernas; Apoio para telefone [móvel]; Banqueta [móvel]; Banquinho, exceto de metal [móvel]; Bebê conforto; Bufê [mobiliário]; Cadeira para bebê; Chaveiro [porta-chave, parte do mobiliário]; Porta-CD [móvel]; Pufe; Quadro decorativo; Sofá-cama; Banquinhos para os pés, não metálicos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918234360 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200142759 (26/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2650
  2. 08/12/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200381281 (05/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>HAVAN S.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2605
  3. 28/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200142759 (26/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2586
  4. 31/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814730680 (LIBERTY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2569
  5. 08/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2544

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