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TEMPER A ARTE DO SABOR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/09/2019 por TEMPER - CONDIMENTOS E EMBALAGENS LTDA, processo nº 918234336, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918234336
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/09/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularTEMPER - CONDIMENTOS E EMBALAGENS LTDA
CNPJ do titular04.901.505/0001-88
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açafrão [temperos]; Alho moído [condimento]; Chutney [condimento]; Condimentos; Ervas de horta em conserva [temperos]; Molhos [condimentos]; Picles mistos [condimento]; Pimenta-da-jamaica [tempero]; Pimentão [temperos]; Temperos; Molho de oxicoco [condimento]; Almécega [condimento]; Tempero de picles [condimento]; Alecrim [tempero];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918234336 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200340941 (08/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TEMPER - CONDIMENTOS E EMBALAGENS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /> código IPAS235 · RPI 2682
  2. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200340941 (08/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TEMPER - CONDIMENTOS E EMBALAGENS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  3. 25/08/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816828660 (TEMPER CHEESE), Processo 905927907 (Temper Cheese), Processo 818387955 (REY TEMPER), Processo 902072730 (NEW TEMPER) e Processo 825188768 (S SUL TEMPER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2590
  4. 24/03/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2568
  5. 08/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2544

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Classificação figurativa (Viena)