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SANNA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/09/2019 por NATURAL LAGOS LTDA ME, processo nº 918223970, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918223970
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/09/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNATURAL LAGOS LTDA ME
CNPJ/CPF do titular10.177.456/0001-85
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimentos terapêuticos.;

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimentos para animais com finalidade de nutrição para todas as fases, alimentos funcionais.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918223970 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200151381 (02/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>NATURAL LAGOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Jorge Roberto Innocêncio da Costa<br /> código IPAS235 · RPI 2830
  2. 14/02/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200151381 (02/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>NATURAL LAGOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Jorge Roberto Innocêncio da Costa<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850220310934 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 914677144 (Sano) código IPAS499 · RPI 2719
  3. 27/09/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850200151381 (02/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>NATURAL LAGOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Jorge Roberto Innocêncio da Costa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior 914677144 (Sano). Trata-se de imitação de marca registrada, visando assinalar produtos idênticos e/ou afins, suscetível de causar confusão ou associação indevida. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2699
  4. 20/07/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200151381 (02/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>NATURAL LAGOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Jorge Roberto Innocêncio da Costa<br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 914677144 (Sano), Petição 850190382369 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 914210432 (SANO) e Petição 850190226051 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 914210432 (SANO) código IPAS499 · RPI 2637
  5. 25/08/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200151381 (02/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>NATURAL LAGOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Jorge Roberto Innocêncio da Costa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2590
  6. 31/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914210432 e 914677144. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823982963 (TERRA SANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação o item "Alimentos terapêuticos", não pertencente à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2569
  7. 08/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2544

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