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JAGUAR

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 13/09/2019 por FERTINOVA PRODUTOS AGRICOLAS EIRELI, processo nº 918209307, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918209307
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/09/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularFERTINOVA PRODUTOS AGRICOLAS EIRELI
CNPJ/CPF do titular30.382.275/0001-06
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Fertilizantes; Sais [fertilizantes];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome Jaguar, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825269415 (JAGUAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2590
  2. 10/03/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2566
  3. 08/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2544

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