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AÇAI NO POTINHO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/09/2019 por AÇAÍ CONCEPT FRANCHISING EIRELI, processo nº 918201713, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918201713
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/09/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularAÇAÍ CONCEPT FRANCHISING EIRELI
CNPJ do titular23.924.159/0001-06
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *; Adoçantes naturais; Agentes para engrossar sorvetes; Alimentos à base de aveia; Amêndoas torradas; Aveia descascada; Aveia moída; Barras de cereais hiperproteicas; Bombons; Cacau; Chocolate; Condimentos; Confeitos; Confeitos de amêndoas; Confeitos de amendoins; Farinha de nozes; Farinha de tapioca*; Flavorizantes de baunilha para fins culinários; Flavorizantes para alimentos, exceto óleos essenciais; Flocos de aveia; Flocos de cereais secos; Gelados comestíveis; Geleia real; Geleias de frutas [confeitos]; Iogurte congelado; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Mel; Melaço para uso alimentar; Mousses de chocolate; Nozes cobertas com chocolate; Pasta de amêndoas; Própolis*; Pastas à base de chocolate; Pastas de chocolate contendo nozes; Doce de leite; Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Barras de cereais; Doce de cupuaçu; Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná; Açúcar de fécula; Frutose [adoçante natural]; Açúcar líquido; Amendoim doce; Aveia integral em pó; Brigadeiros; Doce de cacau; Cacau em pó; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]; Farinha de aveia; Frozens [iogurte congelado]; Pasta de amendoim; Pó para fabricação de doce;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918201713 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200224217 (24/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AÇAÍ CONCEPT FRANCHISING EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Leonardo Paschoalão<br /> código IPAS235 · RPI 2657
  2. 03/11/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200224217 (24/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AÇAÍ CONCEPT FRANCHISING EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Leonardo Paschoalão<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2600
  3. 31/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "AÇAÍ NO POTINHO" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2569
  4. 08/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2544

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