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SAL DO PRODUTOR

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 12/09/2019 por C A MARQUES SANTOS, processo nº 918193540, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918193540
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/09/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularC A MARQUES SANTOS
CNPJ/CPF do titular19.582.032/0001-70
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Sal para gado; Bloco de sal para animais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918193540 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812445937 (PRODUTOR) e Processo 006182925 (PRODUTOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2580
  2. 03/03/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2565
  3. 08/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2544

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Classificação figurativa (Viena)