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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/09/2019 por EDSON DE ARAUJO SANTOS EIRELI, processo nº 918185700, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918185700
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/09/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDSON DE ARAUJO SANTOS EIRELI
CNPJ/CPF do titular17.846.628/0001-05
UF · PaísTO · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200171918 (18/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EDSON DE ARAUJO SANTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>MARCOS ANTÔNIO ARANHA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantida a aplicabilidade em relação aos registros 826480543, 904854230 e 905653270, e afastada em relação aos registros 904231097, 901260002, 908747578 e 200040561.<br /> código IPAS235 · RPI 2667
  2. 25/08/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200171918 (18/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EDSON DE ARAUJO SANTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>MARCOS ANTÔNIO ARANHA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2590
  3. 14/04/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 917647564. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826480543 (MB), Processo 901260002 (SALÃO MODA BRASIL), Processo 905653270 (MB), Processo 200040561 (MODA BRASIL), Processo 908747578 (malharia Brasil), Processo 904231097 (SALÃO MODA BRASIL) e Processo 904854230 (MODA BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2571
  4. 08/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2544

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