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DOM PEDRO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/09/2019 por PÃES & COMPLEMENTOS DOM PEDRO LTDA, processo nº 918184479, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918184479
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/09/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularPÃES & COMPLEMENTOS DOM PEDRO LTDA
CNPJ/CPF do titular73.599.045/0001-06
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *; Alcaçuz [confeito]; Alimentos à base de aveia; Amido para uso alimentar; Arroz-doce; Baozi [pão recheado]; Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de café; Bebidas à base de chá; Bebidas à base de chocolate; Bebidas de cacau com leite; Bebidas de café com leite; Bebidas de chocolate com leite; Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Biscoitos de malte; Bolachas; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Bolo ou pão de gengibre; Bolos; Bombons; Brioches; Cacau; Café; Caramelos [doces]; Chá*; Chocolate; Cobertura de bolo [glacê]; Confeitos; Confeitos de amêndoas; Confeitos de amendoins; Decorações, à base de confeitos, para bolos; Decorações, feitas de chocolate, para bolos; Doces [confeitos]; Farinha de batata*; Farinha de canjica; Farinha de milho; Farinha de nozes; Farinha de rosca; Farinha de soja; Farinha de tapioca*; Farinhas*; Fermento em pó; Fermentos para massas; Flocos de aveia; Flocos de cereais secos; Flocos de milho; Fondants [confeitos]; Gelados comestíveis; Geleias de frutas [confeitos]; Iogurte congelado; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Maionese; Massa de farinha; Mel; Menta para confeitos; Mousses de chocolate; Pãezinhos; Pão*; Pão de gengibre; Pão sem fermento; Papel comestível de arroz; Pasta de amêndoas; Pasta de soja [condimento]; Pastelaria; Pastilhas [confeitos]; Pudins; Quiches; Sanduíches; Sorvetes; Waffles; Pastas à base de chocolate; Pastas de chocolate contendo nozes; Dumplings [bolinho de massa] à base de farinha de trigo; Glacê espelhado [mirror glaze]; Doce de leite; Farinha de trigo sarraceno; Zefir [confeitaria]; Croûtons [pedacinhos de pão fritos ou assados]; Lompers [pão achatado à base de batata]; Pastilá [confeitaria]; Doce de cupuaçu; Pão de queijo; Fermento [lêvedo]; Tiras de alcaçuz [confeito]; Pastelões [torta]; Cocada [doce]; Coxinha de galinha [salgadinho]; Doce de leite em pó; Pastel frito; Pastel de forno; Rissole; Açúcar de fécula; Açúcar líquido; Aveia integral em pó; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiros; Doce de cacau; Cacau em pó; Café em grão; Café em pó; Café solúvel; Quindins; Casquinha para sorvete; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]; Churros [doce]; Crepe; Empada; Empadão; Esfiha; Farinha de aveia; Farinha de mandioca; Farinha de trigo; Farinha integral [uso alimentar]; Frozens [iogurte congelado]; Fubá; Goiabada; Leite de soja [condimento]; Pasta de amendoim; Quibe; Cajuzinhos; Tortas [doces e salgadas]; Massa para bolo; Massa folhada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918184479 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200356227 (19/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PÃES & COMPLEMENTOS DOM PEDRO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2682
  2. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200356227 (19/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PÃES & COMPLEMENTOS DOM PEDRO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  3. 18/08/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825800943 (DOMPEDRO), Processo 825136288 (CAFE DOM PEDRO), Processo 811224821 (DOM PEDRO) e Processo 816402779 (DON PEDRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2589
  4. 24/03/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2568
  5. 01/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2543

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)