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SAFRA CERTA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/09/2019 por GAVIOLI & GAVIOLI COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA, processo nº 918181615, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918181615
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/09/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGAVIOLI & GAVIOLI COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA
CNPJ do titular03.951.921/0001-28
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Aspersão, aérea ou de superfície, de fertilizantes e outras substâncias químicas agrícolas; assessoria, consultoria e informação na área agrícola; assessoria, consultoria e informação na área de horticultura de parreiras; assessoria, consultoria e informação sobre aplicação de pesticidas e sobre resíduos de pesticidas em alimentos; assessoria, consultoria e informação sobre florestamento e reflorestamento; colheita [serviços de agricultura]; destruição de ervas daninhas; exterminação de animais nocivos para agricultura, aquacultura, horticultura e silvicultura; extermínio de animais nocivos para agricultura, hidrocultura, horticultura e silvicultura; horticultura; horticultura [serviço agropecuário]; irrigação [rega artificial da terra por meio de canais, canos e levadas]; manutenção de plantas [cultura de plantas]; preparação de terra ; pulverização [agropecuária]; recuperação de plantas [cultura de plantas]; serviços de controle de praga para agricultura, aquicultura, horticultura e silvicultura; serviços de reflorestamento; serviços de viveiros de plantas; tratamento fitossanitário [controle de pragas agrícolas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918181615 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200348656 (14/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GAVIOLI & GAVIOLI COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /> código IPAS235 · RPI 2674
  2. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200348656 (14/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GAVIOLI & GAVIOLI COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  3. 15/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz "SAFRACERTA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE SEMENTES E PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913882852 (SAFRACERTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2593
  4. 24/03/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2568
  5. 08/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2544

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