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CHÁ DAS CINCO DELÍCIAS CASEIRAS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 10/09/2019 por ROSANGELA CARVALHO FRANCO 05392282652, processo nº 918177782, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918177782
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/09/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROSANGELA CARVALHO FRANCO 05392282652
CNPJ do titular28.714.450/0001-65
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de cacau; bebidas à base de café; bebidas à base de chá; bebidas à base de chocolate; biscoitos; biscoitos amanteigados; bolachas; café; chá*; chocolate; pão*; pão de queijo;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/01/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210523019 (30/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROSANGELA CARVALHO FRANCO 05392282652<br /><b>Procurador: </b>Loyal Trade Mark Assessoria Propriedade Industrial S/C Ltda - Me<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestada a instrução do presente recurso, até decisão final de Ação Judicial interposta pela Titular do pedido, tendo como objeto o presente processo.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301230001951 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 918177782 (CHÁ DAS CINCO DELÍCIAS CASEIRAS) código IPAS499 · RPI 2765
  2. 16/05/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230001951 (15/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5004562-08.2018.4.02.5120 ? 01ª VF / Nova Iguaçu - RJ, com vistas à anulação do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro de marca n° 918177782, referente à marca de produto ?CHÁ DAS CINCO DELÍCIAS CASEIRAS?. Processo INPI nº 52402.000852/2023-72.<br /> código IPAS462 · RPI 2732
  3. 30/08/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220339387 (03/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ROSANGELA CARVALHO FRANCO 05392282652<br /><b>Procurador: </b>Sara Vitória Barroso Lopes da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Loyal Trade Mark Assessoria Propriedade Industrial S/C Ltda - Me . O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2695
  4. 12/07/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210523019 (30/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROSANGELA CARVALHO FRANCO 05392282652<br /><b>Procurador: </b>Loyal Trade Mark Assessoria Propriedade Industrial S/C Ltda - Me<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTADO O EXAME DO RECURSO ATÉ DECISÃO FINAL DAN TERIORIDADE IMPEDITIVA, EM SEDE DE PROCEDIMENTO DE CADUCIDADE INSTAURADO.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850210466497 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 824788788 (CHÁ DAS 5) código IPAS499 · RPI 2688
  5. 28/12/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210523019 (30/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROSANGELA CARVALHO FRANCO 05392282652<br /><b>Procurador: </b>Loyal Trade Mark Assessoria Propriedade Industrial S/C Ltda - Me<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2660
  6. 05/10/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 918027071 (CHÁ MISTO DAS CINCO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824788788 (CHÁ DAS 5). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2648
  7. 07/04/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2570
  8. 01/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2543

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Classificação figurativa (Viena)