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DOCINHO REAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/09/2019 por CATIA CORREIA DE SOUZA ARAUJO 37027553813, processo nº 918170869, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918170869
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/09/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularCATIA CORREIA DE SOUZA ARAUJO 37027553813
CNPJ do titular31.001.544/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz-doce; Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de café; Bebidas à base de chá; Bebidas à base de chocolate; Bebidas de cacau com leite; Bebidas de café com leite; Bebidas de chocolate com leite; Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Bolos; Bombons; Canjica; Caramelos [doces]; Cobertura de bolo [glacê]; Confeitos; Confeitos de amêndoas; Confeitos de amendoins; Confeitos para decoração de árvores de natal; Creme [culinária]; Decorações, à base de confeitos, para bolos; Decorações, feitas de chocolate, para bolos; Doces [confeitos]; Fondants [confeitos]; Gelados comestíveis; Geleias de frutas [confeitos]; Massa de farinha; Massa folhada; Massas [alimentares]; Massas alimentares; Melaço para uso alimentar; Menta para confeitos; Mousses de chocolate; Nozes cobertas com chocolate; Pãezinhos; Palm sugar; Pão*; Pastilhas [confeitos]; Petits fours (fr.) [pastelaria]; Pudins; Tortas; Waffles; Pastas à base de chocolate; Pastas de chocolate contendo nozes; Doce de leite; Molhos para massas alimentares; Bem-casado; Cocada [doce]; Doce de leite em pó; Olho de sogra [doce]; Pamonha doce; Bala comestível; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiros; Doce de cacau; Marzipã [pasta de amêndoa e açúcar]; Pipoca doce [pronta]; Cajuzinhos; Tortas [doces e salgadas]; Massa para bolo; Massa folhada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918170869 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200106939 (16/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CATIA CORREIA DE SOUZA ARAUJO 37027553813<br /><b>Procurador: </b>Thaís Angelim Ribeiro<br /> código IPAS235 · RPI 2666
  2. 19/10/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850200106939 (16/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CATIA CORREIA DE SOUZA ARAUJO 37027553813<br /><b>Procurador: </b>Thaís Angelim Ribeiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (Reprodução parcial e imitação do registro anterior de número 900880279, DOCES REAL). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2650
  3. 21/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200106939 (16/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CATIA CORREIA DE SOUZA ARAUJO 37027553813<br /><b>Procurador: </b>Thaís Angelim Ribeiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2585
  4. 24/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2568
  5. 01/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2543

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