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Donalina

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 09/09/2019 por JULIANA DE FATIMA PINTO SANTOS, processo nº 918166047, nas classes 18. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918166047
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/09/2019
Data da concessão21/07/2020
Vigência até21/07/2030
TitularJULIANA DE FATIMA PINTO SANTOS
CNPJ/CPF do titular18.845.066/0001-48
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 18 — Couro e bolsas

Bolsas; Bolsas de mão; Bolsas de praia; Bolsas*; Carteiras de bolso; Mochilas; Nécessaire [vazia]; Carteira para moeda;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240012149 (27/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária n° 5073095-32.2025.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença proferida nos seguintes termos: "Isto posto, homologo o acordo celebrado entre as empresas VESTE S.A. ESTILO e JULIANA DE FÁTIMA PINTO SANTOS BOLSAS E ACESSÓRIOS, julgando extinto o processo com resolução de mérito (CPC/2015, art. 487, III, alínea 'b')". Processo INPI nº 52402.009426/2025-66<br /> código IPAS639 · RPI 2884
  2. 30/12/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250697374 (09/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>JULIANA DE FATIMA PINTO SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).<br /> código IPAS270 · RPI 2869
  3. 26/08/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240012149 (27/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Registro sub judice. Ação ordinária n° 5073095-32.2025.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Processo SEI 52402.009426/2025-66<br /> código IPAS462 · RPI 2851
  4. 19/12/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230532000 (01/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2763
  5. 31/10/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850210017164 (15/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS532 · RPI 2756
  6. 02/02/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210017164 (15/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS400 · RPI 2613
  7. 21/07/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2585
  8. 24/03/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2568
  9. 01/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2543

Classificação figurativa (Viena)