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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/09/2019 por TOP LINE CONFECCAO MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, processo nº 918164001, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918164001
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/09/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTOP LINE CONFECCAO MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA
CNPJ do titular32.662.839/0001-81
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigosdo vestuário incluídos nessa classe.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918164001 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200119240 (30/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GEIZA GARCIA DE SOUZA 36004352802<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2656
  2. 13/04/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210086319 (04/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>TOP LINE CONFECCAO MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome/endereço alterados.<br /> código IPAS270 · RPI 2623
  3. 21/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200119240 (30/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GEIZA GARCIA DE SOUZA 36004352802<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2585
  4. 24/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913391484,914453246,917450418. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909970130 (FÊNIX JEANS WEAR), Processo 827060220 (FÊNIX JEANS WEAR), Processo 909196745 (FIT FÊNIX), Processo 913757713 (FÊNIX JEANS PREMIUM) e Processo 824102622 (FENIX TRICOT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2568
  5. 01/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013. código IPAS009 · RPI 2543

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