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LE GRATIN

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/09/2019 por HOT&CROC PIZZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, processo nº 918161207, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918161207
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/09/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHOT&CROC PIZZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
CNPJ do titular14.009.034/0001-51
UF · PaísRS · BR

Tradução: GRATINADO

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Auto-serviço (restaurantes de -); bar (serviços de -); bufê (serviço de -); cafés [bares]; cafeterias; cantinas; lanchonetes; restaurantes; restaurantes de auto-serviço; alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo]; assessoria consultoria e informação em culinária; assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento; assessoria, consultoria e informação sobre o vinho e suas características; assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação; assessoria, consultoria e informações sobre restaurante; cestas de café da manhã (fornecimento de -) [serviços de alimentação]; churrascaria [restaurante]; cyber-café [restaurante]; distribuição de cestas básicas a pessoas carentes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918161207 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200110615 (20/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>HOT&CROC PIZZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP<br /> código IPAS235 · RPI 2666
  2. 27/07/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200110615 (20/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>HOT&CROC PIZZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em razões de recurso o Recorrente se manifestou no sentido de prosseguir com a exclusão da parte irregistrável da marca; Porém, não apresentou as novas imagens em conformidade com a inicialmente reivindicada. Desta forma, em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003,deve a recorrente apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br /> código IPAS267 · RPI 2638
  3. 21/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200110615 (20/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>HOT&CROC PIZZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2585
  4. 24/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz a bandeira da França, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2568
  5. 01/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2543

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