PALMETTO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/09/2019 por AM DE CASTRO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP, processo nº 918148146, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918148146
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	05/09/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	AM DE CASTRO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular	05.434.681/0001-10
UF · País	ES · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Azeitonas em conserva; Cogumelos em conserva; Laticínios; Queijos; Polpa de açaí; Palmito (em conserva);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918148146 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão genérica sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2568
01/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2543

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