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PASTELMIX

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/09/2019 por D. A. DANTAS DO NASCIMENTO ME, processo nº 918143535, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918143535
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/09/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularD. A. DANTAS DO NASCIMENTO ME
CNPJ/CPF do titular29.900.064/0001-20
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de cafeteria; Serviços de cantinas; Serviços de lanchonetes; Serviços de restaurantes de auto-serviço;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918143535 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200148612 (29/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DIEGO ALLAS DANTAS DO NASCIMENTO<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /> código IPAS235 · RPI 2656
  2. 20/10/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200299550 (09/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>D. A. DANTAS DO NASCIMENTO ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2598
  3. 28/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200148612 (29/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DIEGO ALLAS DANTAS DO NASCIMENTO<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2586
  4. 24/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828362718 (PASTEL MIX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2568
  5. 24/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2542

Classificação figurativa (Viena)