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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/09/2019 por RAFAEL MELGACO PEREIRA DE AZEVEDO, processo nº 918136377, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918136377
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/09/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAFAEL MELGACO PEREIRA DE AZEVEDO
CNPJ/CPF do titular30.280.324/0001-91
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bombons; Caramelos [doces]; Confeitos; Doces [confeitos]; Pudins; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Tortas; Doce de leite; Balas para refrescar hálito; Doce de cupuaçu; Cocada [doce]; Doce de leite em pó; Bala comestível; Doce de cacau; Quindins; Cajuzinhos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918136377 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200112467 (23/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL MELGACO PEREIRA DE AZEVEDO<br /><b>Procurador: </b>Ana Cristina de Oliveira - EDIFICAR<br /> código IPAS235 · RPI 2658
  2. 21/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200112467 (23/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RAFAEL MELGACO PEREIRA DE AZEVEDO<br /><b>Procurador: </b>Ana Cristina de Oliveira - EDIFICAR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2585
  3. 17/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 917680561. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818526483 (ADOCÊ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2567
  4. 24/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2542

Classificação figurativa (Viena)