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Pintinho Amarelinho

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/09/2019 por NOVEL TOYS EMPREENDIMENTOS DIGITAIS - EIRELI, processo nº 918131260, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918131260
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/09/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularNOVEL TOYS EMPREENDIMENTOS DIGITAIS - EIRELI
CNPJ do titular28.653.628/0001-05
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Câmeras [fotografia]; Câmeras de vídeo; Capas para laptops; Computadores; Desenhos animados; Discos compactos; Discos compactos [áudio e vídeo]; Discos flexíveis [disquetes]; Discos fonográficos; Discos magnéticos; Discos ópticos; Drives de disquetes para computadores; Filmes cinematográficos, expostos; Fitas de vídeo; Fones de ouvido; Laptops; Programas de computador baixáveis; Programas de computador, gravados; Programas de jogos de computador, gravados; Programas de jogos de computador baixáveis; Cartuchos para videogames; Capas [estojos] de CD e DVD; Fita [cartucho] de jogo para videogame; CD-ROM [disco]; CD-ROM [drive]; Disco acústico; DVD, disco digital de vídeo; Estojo porta-CDs; Porta-CD; Software para jogo e entretenimento [programa de computador]; Vídeo disco; Fita cassete ou de vídeo [gravada ou não];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918131260 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por obra artística musical, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2587
  2. 27/02/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2564
  3. 24/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2542

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