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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/09/2019 por LUNA COMÉRCIO E CONFECÇÃO EIRELI - ME, processo nº 918129621, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918129621
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/09/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUNA COMÉRCIO E CONFECÇÃO EIRELI - ME
CNPJ do titular18.403.292/0001-79
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *; Vestuário *;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904343677 (D R G - DONA RICA GYN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2567
  2. 24/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2542

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