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ERVA MATE INTERNACIONAL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/09/2019 por TRIBOM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 918116937, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918116937
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/09/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTRIBOM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular11.177.306/0001-34
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Erva para infusão, exceto medicinal;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por ERVA MATE INTERNACIONAL, termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2567
  2. 24/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2542

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