® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

PCS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/09/2019 por PCS SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA, processo nº 918115566, nas classes 45. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918115566
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito02/09/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPCS SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF do titular05.850.893/0001-88
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Licenciamento de programa de computador [serviços jurídicos]; Licenciamento [serviços jurídicos] no âmbito de publicação de softwares; Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918115566 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200158389 (08/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PCS SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2681
  2. 14/12/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850200158389 (08/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PCS SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de nova base legal diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XX do art. 124 da LPI. Dualidade de Marcas. A anterioridade inicialmente apontada como impeditiva foi transferida para o titular do Pedido em exame, cuja especificação ora reivindicada já continda no escopo de proteção do registro em cotejo. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08<br /> código IPAS236 · RPI 2658
  3. 25/08/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200158389 (08/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PCS SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2590
  4. 24/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822112612 (PCS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2568
  5. 24/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2542

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de PCS SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA

Classificação figurativa (Viena)