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PASTEL DO CHIQUINHO DESDE 1993

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 02/09/2019 por FRANCISCO DAS NEVES FILHO LANCHONETE-ME, processo nº 918115523, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918115523
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito02/09/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRANCISCO DAS NEVES FILHO LANCHONETE-ME
CNPJ do titular07.812.356/0001-79
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sanduíches]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos]; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas; Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918115523 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914989162 (CHIQUINHO SORVETES), Processo 908470436 (CHIQUINHO KIDS), Processo 914904540 (I CHIQUINHO), Processo 917695992 (TURMA DO CHIQUINHO), Processo 915006618 (SORVETERIA CHIQUINHO), Processo 911268065 (CHIQUINHO ICE CREAM), Processo 827634498 (SORVETERIA CHIQUINHO), Processo 829893652 (CHIQUINHO CAFÉ) e Processo 914904469 (I CHIQUINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2587
  2. 27/02/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2564
  3. 24/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2542

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Classificação figurativa (Viena)