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LUBRIFICANTE SINTÉTICO ULTRA COOLANT

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/09/2019 por MARTIN BIANCO COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, processo nº 918108896, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918108896
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/09/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARTIN BIANCO COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ do titular50.154.558/0001-08
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Graxa lubrificante; Graxas industriais; Lubrificantes; Óleo combustível; Óleo lubrificante; Óleo para motor;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918108896 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200342112 (08/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARTIN BIANCO COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Claudemir Monteiro Silva<br /> código IPAS235 · RPI 2674
  2. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200342112 (08/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARTIN BIANCO COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Claudemir Monteiro Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  3. 04/08/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva dos produtos e de suas características a ser assinalados sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita sinal que o requerente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, sendo ,portanto, irregistrável de acordo com o inciso XXIII do Art. 124 da LPI Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXIII - sinal que imite ou reproduza, no todo ou em parte, marca que o requerente evidentemente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, cujo titular seja sediado ou domiciliado em território nacional ou em país com o qual o Brasil mantenha acordo ou que assegure reciprocidade de tratamento, se a marca se destinar a distinguir produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com aquela marca alheia. código IPAS024 · RPI 2587
  4. 27/02/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2564
  5. 24/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2542

Outras marcas de MARTIN BIANCO COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918108896 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.