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VEGAN SELFLIZZ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/08/2019 por MÁRCIO ANTÔNIO ESPINDOLA ME., processo nº 918104165, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918104165
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/08/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMÁRCIO ANTÔNIO ESPINDOLA ME.
CNPJ/CPF do titular16.888.447/0001-89
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Batons para os lábios; Condicionadores para cabelos; Cosméticos; Cremes cosméticos; Cremes para clarear a pele; Desodorantes [perfumaria]; Esmalte para unhas; Loções para uso cosmético; Óleos para uso cosmético; Perfumes; Produtos cosméticos para cuidados da pele; Produtos de perfumaria; Produtos descolorantes; Produtos para maquiagem; Produtos para remover maquiagem; Sabonetes; Tinturas cosméticas; Unhas postiças; Preparações para higiene pessoal [incluídas nesta classe]; Xampus [incluídos nesta classe]; Condicionador [cosmético].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918104165 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200107645 (16/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MÁRCIO ANTÔNIO ESPINDOLA ME.<br /><b>Procurador: </b>Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME<br /> código IPAS235 · RPI 2666
  2. 27/07/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850200107645 (16/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MÁRCIO ANTÔNIO ESPINDOLA ME.<br /><b>Procurador: </b>Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da base legal anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI, por imitar ideologicamente o registro em vigor nº. 913857831, referente à marca mista VEGANLISS, destinado a assinalar produtos da classe NCL (11) 3 (Água de colônia; Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético; Batons para os lábios; Brilho para os lábios; Cera para depilação; Cosméticos; Cremes cosméticos; Desodorantes [perfumaria]; Esmalte para as unhas; Filtros solares; Lápis para uso cosmético; Loções para uso cosmético; Maquiagem para o rosto; Máscaras de beleza; Óleos para uso cosmético; Perfumes; Preparações para alisar cabelos; Preparações para ondular cabelos; Produtos de perfumaria; Produtos para barbear; Produtos para maquiagem; Sabonetes; Tinturas cosméticas; Xampus*; Condicionador [cosmético]; Acetona (removedor de esmalte de unhas); Removedor de cosmético;).Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2638
  3. 21/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200107645 (16/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MÁRCIO ANTÔNIO ESPINDOLA ME.<br /><b>Procurador: </b>Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2585
  4. 07/04/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos descritivos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2570
  5. 17/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2541

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Classificação figurativa (Viena)