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BATERIAS LITORAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/08/2019 por R. M. SILVA PECAS ME, processo nº 918090474, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918090474
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/08/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularR. M. SILVA PECAS ME
CNPJ do titular14.860.119/0001-49
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Acumuladores elétricos; Acumuladores elétricos para veículos [baterias]; Adaptadores elétricos; Aparelhos de alta freqüência; Aparelhos elétricos para controle; Baterias de alta tensão; Baterias de anodo; Baterias elétricas para veículos; Baterias para iluminação; Bobinas elétricas; Condutores elétricos; Bateria elétrica, termoelétrica, inclusive para veículo; Aparelho para produção, distribuição e conversão de energia elétrica;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918090474 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/04/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200225819 (27/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>R. M. SILVA PECAS ME<br /><b>Procurador: </b>SILVIA MARTINS<br /> código IPAS235 · RPI 2780
  2. 09/11/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200225819 (27/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>R. M. SILVA PECAS ME<br /><b>Procurador: </b>SILVIA MARTINS<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850200225838 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 917506774 (LITORAL BATERIAS) código IPAS499 · RPI 2653
  3. 27/10/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200225819 (27/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>R. M. SILVA PECAS ME<br /><b>Procurador: </b>SILVIA MARTINS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2599
  4. 14/07/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917506774 (LITORAL BATERIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2584
  5. 10/03/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2566
  6. 24/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2542

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Classificação figurativa (Viena)